Termos de serviço

Termos de Serviço – Siddha Company

Última atualização: 22 de julho de 2026

Seja bem-vindo à Siddha Company.

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do nosso site, bem como a compra dos produtos comercializados pela Siddha Company. Ao navegar em nossa loja virtual ou realizar qualquer pedido, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições descritas neste documento.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.


1. Sobre a Siddha Company

A Siddha Company é uma empresa brasileira dedicada à comercialização de produtos voltados ao bem-estar, qualidade de vida e desenvolvimento pessoal, buscando oferecer uma experiência de compra segura, transparente e eficiente.

Razão Comercial: Siddha Company

CNPJ: 59.879.188/0001-32

Endereço: Avenida Presidente João Goulart, Casa, São Paulo – SP, CEP 04821-010

E-mail: contato@siddhacompany.com.br

Telefone: (19) 99018-9299


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso site ou concluir uma compra, o usuário concorda automaticamente com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Trocas e Devoluções.

A utilização dos serviços pressupõe que o usuário possua capacidade civil para contratar, conforme a legislação brasileira.


3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, algumas informações pessoais poderão ser solicitadas.

O cliente compromete-se a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, responsabilizando-se integralmente pelas informações cadastradas.

A Siddha Company poderá entrar em contato utilizando os dados informados para confirmar pedidos, prestar suporte ou enviar comunicações relacionadas às compras realizadas.


4. Produtos

Buscamos apresentar informações, fotografias e descrições dos produtos com a maior precisão possível.

Entretanto, pequenas diferenças de cor, acabamento, embalagem ou aparência podem ocorrer em razão da iluminação, do monitor utilizado pelo cliente ou de atualizações realizadas pelos fabricantes, sem que isso caracterize defeito.

A disponibilidade dos produtos poderá ser alterada sem aviso prévio.


5. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos em nossa loja são apresentados em Reais (R$).

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, porém o preço válido será sempre aquele exibido no momento da conclusão do pedido.

Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas durante o processo de compra.

O pedido somente será processado após a confirmação da aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.


6. Confirmação do Pedido

Após a aprovação do pagamento, o cliente receberá um e-mail confirmando a realização do pedido.

A Siddha Company reserva-se o direito de cancelar pedidos em situações excepcionais, tais como:

  • suspeita de fraude;

  • inconsistência cadastral;

  • indisponibilidade de estoque;

  • erro evidente de precificação;

  • impossibilidade de confirmação do pagamento.

Caso isso ocorra, todos os valores eventualmente pagos serão integralmente restituídos.


7. Frete e Entrega

As condições de envio, prazos de entrega, modalidades de frete e demais informações logísticas encontram-se descritas em nossa Política de Frete.

Os prazos informados possuem caráter estimativo e poderão sofrer alterações por fatores externos, como transportadoras, condições climáticas, fiscalização alfandegária ou outros eventos alheios ao controle da Siddha Company.


8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Os procedimentos relacionados ao direito de arrependimento, trocas por defeito, devoluções e reembolsos seguem integralmente o Código de Defesa do Consumidor e estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Sempre que necessário, nossa equipe prestará todo o suporte durante o processo.


9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual, ilustrações, gráficos, layout, elementos de design e demais materiais, pertence exclusivamente à Siddha Company ou aos seus respectivos licenciadores.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa.


10. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

  • utilizar o site para atividades ilícitas;

  • tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;

  • disseminar vírus ou códigos maliciosos;

  • praticar engenharia reversa;

  • utilizar robôs ou sistemas automatizados para coleta de dados sem autorização;

  • prejudicar o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.


11. Links Externos

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.

Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.

A Siddha Company não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites e não assume responsabilidade pelas informações ou serviços oferecidos por terceiros.


12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Todas as informações coletadas são utilizadas exclusivamente para processamento dos pedidos, atendimento ao cliente, melhoria dos serviços e cumprimento das obrigações legais.

Mais informações encontram-se disponíveis em nossa Política de Privacidade.


13. Limitação de Responsabilidade

A Siddha Company emprega todos os esforços razoáveis para manter seu site seguro, atualizado e disponível.

Entretanto, não garante que a plataforma permanecerá livre de interrupções temporárias, falhas técnicas, indisponibilidade de servidores ou problemas decorrentes de fatores externos.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a empresa não será responsável por prejuízos decorrentes de eventos fora de seu controle, incluindo falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, ataques cibernéticos ou casos fortuitos e de força maior.

Nada neste documento limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.


14. Alterações destes Termos

A Siddha Company poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para adequação às mudanças legais, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente permanecerá sempre disponível em nosso site.

O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações será considerado como concordância com os novos termos.


15. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure foro diverso ao consumidor.


16. Atendimento

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Siddha Company

CNPJ: 59.879.188/0001-32

Endereço: Avenida Presidente João Goulart, Casa, São Paulo – SP, CEP 04821-010

Telefone: (19) 99018-9299

E-mail: contato@siddhacompany.com.br

A Siddha Company agradece sua confiança e permanece comprometida em oferecer uma experiência de compra transparente, segura e alinhada às melhores práticas do comércio eletrônico brasileiro.