Aviso legal

Aviso Legal – Siddha Company

Última atualização: 22 de julho de 2026

Bem-vindo ao site da Siddha Company.

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso, navegação e utilização do nosso website, bem como os direitos e responsabilidades dos usuários e da Siddha Company.

Ao acessar qualquer página, utilizar nossos serviços ou realizar compras em nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com as disposições deste Aviso Legal, além dos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas em nosso site.

1. Finalidade do Site

O website da Siddha Company foi desenvolvido para disponibilizar informações sobre a empresa, apresentar produtos, oferecer conteúdos de interesse dos usuários e possibilitar a realização de compras de forma segura e transparente.

Embora nos empenhemos para manter todas as informações corretas e atualizadas, poderão ocorrer alterações, revisões ou atualizações sem aviso prévio.

2. Aceitação das Condições

Ao utilizar este Site, o usuário declara possuir capacidade civil para celebrar contratos conforme a legislação brasileira.

Caso não concorde com qualquer disposição deste Aviso Legal, recomendamos que interrompa imediatamente a utilização da plataforma.

O uso continuado do Site será interpretado como aceitação das condições vigentes.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste Site é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), a Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e demais normas aplicáveis.

São protegidos, entre outros:

marca Siddha Company;
identidade visual;
logotipos;
textos;
artigos;
fotografias;
vídeos;
ilustrações;
ícones;
layout;
elementos gráficos;
materiais institucionais;
conteúdos educativos;
códigos e recursos tecnológicos.

Salvo autorização expressa por escrito da Siddha Company, é proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação, comercialização, engenharia reversa ou utilização, total ou parcial, do conteúdo deste Site para fins comerciais ou não comerciais.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de utilização da propriedade intelectual aqui existente.

4. Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar este Site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.

Não é permitido:

utilizar o Site para atividades ilícitas;
praticar fraudes ou tentativas de fraude;
inserir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
tentar acessar áreas restritas sem autorização;
comprometer a segurança da plataforma;
utilizar robôs, scripts ou mecanismos automatizados para coleta de dados sem autorização;
utilizar o conteúdo do Site de forma que possa prejudicar a Siddha Company ou terceiros.

Caso seja identificada qualquer utilização indevida, a Siddha Company poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

5. Informações Disponibilizadas

Todo o conteúdo disponibilizado neste Site possui finalidade informativa e comercial.

Buscamos manter descrições, imagens e demais informações sempre atualizadas. Entretanto, poderão ocorrer erros materiais, falhas de digitação, alterações de especificações, indisponibilidade de produtos ou outras inconsistências ocasionais.

A Siddha Company reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido, quando necessário para garantir a exatidão das informações disponibilizadas.

6. Limitação de Responsabilidade

A Siddha Company adota padrões técnicos e operacionais para manter este Site disponível, seguro e funcional.

Entretanto, não garante que a plataforma estará permanentemente livre de:

interrupções temporárias;
indisponibilidade de servidores;
falhas de comunicação;
erros de processamento;
ataques cibernéticos;
eventos de força maior;
problemas decorrentes de serviços prestados por terceiros.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Siddha Company não será responsável por danos decorrentes de circunstâncias alheias ao seu controle, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

7. Websites de Terceiros

Este Site poderá conter links para páginas ou serviços administrados por terceiros.

Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário e não representam qualquer parceria, recomendação, aprovação ou responsabilidade da Siddha Company sobre os conteúdos, produtos, serviços, políticas de privacidade ou práticas adotadas por esses websites.

Ao acessar plataformas externas, o usuário estará sujeito às regras estabelecidas pelos respectivos responsáveis.

8. Disponibilidade dos Serviços

A Siddha Company poderá realizar atualizações, manutenções programadas, melhorias técnicas ou alterações operacionais em seu Site sempre que necessário.

Essas intervenções poderão ocasionar indisponibilidade temporária dos serviços, sem que isso gere direito a qualquer indenização.

Nosso compromisso é restabelecer o funcionamento da plataforma no menor prazo possível.

9. Atualizações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser alterado sempre que necessário para refletir mudanças legislativas, operacionais, tecnológicas ou comerciais.

A versão vigente permanecerá permanentemente disponível neste Site, acompanhada da data de sua última atualização.

Recomendamos que este documento seja consultado periodicamente.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais controvérsias relacionadas à utilização deste Site, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure foro diverso ao consumidor.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato conosco:

Siddha Company

CNPJ: 59.879.188/0001-32

Endereço: Avenida Presidente João Goulart, Casa, São Paulo – SP, CEP 04821-010, Brasil

Telefone: (19) 99018-9299

E-mail: contato@siddhacompany.com.br

A Siddha Company reafirma seu compromisso com a transparência, a segurança das informações e o respeito aos direitos de seus clientes, atuando sempre em conformidade com a legislação brasileira e com as melhores práticas do comércio eletrônico.